Áreas de Atuação

Direito à Saude

Assessoria jurídica em questões regulatórias e compliance no setor de saúde. Representação legal em processos junto à ANS e ANVISA. Elaboração e revisão de contratos com operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços médicos. Orientação em casos de responsabilidade civil médica e hospitalar. Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados ao direito à saúde. Consultoria em questões éticas e legais envolvendo pesquisas clínicas e novas tecnologias médicas. Assessoria na implementação de políticas de proteção de dados na área da saúde.

Direito Empresarial

Assessoria na constituição, fusão, cisão e incorporação de empresas. Elaboração e revisão de contratos societários e comerciais. Consultoria em governança corporativa e compliance empresarial. Representação em processos administrativos junto a órgãos reguladores. Realização de due diligence e auditoria legal em operações societárias. Assessoria em recuperação judicial e falência. Planejamento sucessório empresarial. Orientação em questões tributárias e trabalhistas relacionadas à atividade empresarial.

Direito Empresarial

Assessoria na constituição, fusão, cisão e incorporação de empresas. Elaboração e revisão de contratos societários e comerciais. Consultoria em governança corporativa e compliance empresarial. Representação em processos administrativos junto a órgãos reguladores. Realização de due diligence e auditoria legal em operações societárias. Assessoria em recuperação judicial e falência. Planejamento sucessório empresarial. Orientação em questões tributárias e trabalhistas relacionadas à atividade empresarial.

Contensioso

Controle fidedigno das ações através de sistemas de acompanhamentos modernos e equipe especializada no contencioso cível, com larga experiência e atuação marcante não apenas no Tribunal do Estado do Ceará, como também em todo território nordestino. O desen- volvimento de teses, trabalho em equipe e participação efetiva junto com o cliente das estratégias a serem toma- das, observando a peculiaridade e nuances de cada caso, são o diferencial de uma equipe contenciosa de sucesso.

Energia

Elaboração de projetos de geração e transmissão de energia elétrica. Licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização. Assessoria jurídica em questões regulatórias junto à ANEEL e MME. Estruturação de projetos de energia renovável e convencional. Representação em processos administrativos e judiciais no setor energético. Elaboração e negociação de contratos de compra e venda de energia (CCEAR, CCEAL). Consultoria em operações de financiamento de projetos energéticos. Assessoria em questões ambientais relacionadas a empreendimentos de energia.

Energia

Elaboração de projetos de geração e transmissão de energia elétrica. Licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização. Assessoria jurídica em questões regulatórias junto à ANEEL e MME. Estruturação de projetos de energia renovável e convencional. Representação em processos administrativos e judiciais no setor energético. Elaboração e negociação de contratos de compra e venda de energia (CCEAR, CCEAL). Consultoria em operações de financiamento de projetos energéticos. Assessoria em questões ambientais relacionadas a empreendimentos de energia.

Direito Regulátorio

Consultoria e negociação em projetos envolvendo licitações, concorrências, concessões e Parceria Público-Privadas – PPPs, obtenção de licenças junto a órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos e a contratação de infraestrutura. A Constituição de consórcio e/ou sociedade de propósito específico também faz parte do acervo de serviços, conjuntamente com a elaboração de contratos de construção (EPC), financiamento e operação e manutenção (O&M).

Direito Imobiliário

Assessoria em negócios e contratos imobiliários em geral. Consultoria preventiva e contenciosa a empreendimentos imobiliários de uso múltiplo, Sistema Financeiro da Habitação, investimentos em imóveis, incorporações, condomínios e loteamentos. Administração, locação e compra e venda de imóveis. Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes. Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico: Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, etc.

Direito Imobiliário

Assessoria em negócios e contratos imobiliários em geral. Consultoria preventiva e contenciosa a empreendimentos imobiliários de uso múltiplo, Sistema Financeiro da Habitação, investimentos em imóveis, incorporações, condomínios e loteamentos. Administração, locação e compra e venda de imóveis. Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes. Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico: Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, etc.

Direito Societário

Constituição de empresas, sociedades, fundações e associações, bem como elaboração de aditivos e acordos de cotistas. Consultoria na área de negócios empresariais em geral, como também responsabilidade civil e penal dos sócios. Participação em assembleias e reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades. Contratos comerciais de representação, distribuição, mandato, arrendamento, comodato, franquia, etc. Contencioso acerca de obrigações e contratos comerciais, recuperação e liquidação judicial de empresas, etc.

Direito Contratual

Acompanhando a crescente sofisticação dos negócios, os contratos estão se tornando cada vez mais complexos. É essencial contar com uma assessoria jurídica experiente, capaz de elaborar contratos seguros, que antecipem possíveis riscos sem abrir mão das oportunidades.  Nosso diferencial está justamente em entender como os nossos clientes operam, quais são os seus desafios e encontrar soluções contratuais que abordem adequadamente tais desafios. Para isso, utilizamos a experiência e os conhecimentos que acumulamos sobre os mais diferentes setores da economia, aliados às melhores práticas contratuais do Brasil e do mundo

Direito Contratual

Acompanhando a crescente sofisticação dos negócios, os contratos estão se tornando cada vez mais complexos. É essencial contar com uma assessoria jurídica experiente, capaz de elaborar contratos seguros, que antecipem possíveis riscos sem abrir mão das oportunidades.  Nosso diferencial está justamente em entender como os nossos clientes operam, quais são os seus desafios e encontrar soluções contratuais que abordem adequadamente tais desafios. Para isso, utilizamos a experiência e os conhecimentos que acumulamos sobre os mais diferentes setores da economia, aliados às melhores práticas contratuais do Brasil e do mundo

Direito Urbanístico

Em função de sua conhecida experiência em questões ambientais, o escritório detém profundo conhecimento da regulamentação da ocupação do solo. Assim, presta os serviços tanto para o setor público quanto para o setor privado. No Setor público, auxiliando aos municípios com o estudo prévio das necessi- dades e interesses locais e na elaboração de plano diretor municipal, e demais normas. No Setor privado, através da assessoria na implementação de loteamentos, com a adequação ao plano diretor municipal e demais regras atinentes.

Direito Ambiental

O conceito de sustentabilidade transformou a atuação econômico-financeira das empresas impondo novas responsabilidades e ônus, mas criando também novas oportunidades de crescimento para as instituições que estejam bem preparadas e devidamente assessoradas. Em face da complexidade das questões jurídicas envolvendo o meio ambiente, como legislação específica, atuação junto a órgãos públicos e as consequências econômicas daí decorrentes na vida financeira de qualquer investimento, o escritório, por intermédio da área especializada em Direito Ambiental, desenvolve um trabalho específico assessorando empresas já instaladas ou novos empreendimentos.

Direito Ambiental

O conceito de sustentabilidade transformou a atuação econômico-financeira das empresas impondo novas responsabilidades e ônus, mas criando também novas oportunidades de crescimento para as instituições que estejam bem preparadas e devidamente assessoradas. Em face da complexidade das questões jurídicas envolvendo o meio ambiente, como legislação específica, atuação junto a órgãos públicos e as consequências econômicas daí decorrentes na vida financeira de qualquer investimento, o escritório, por intermédio da área especializada em Direito Ambiental, desenvolve um trabalho específico assessorando empresas já instaladas ou novos empreendimentos.

Contato

Este site não é um produto Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos oficiais. O Escritório Barros, Felipe & Dall Mass Advogados oferece serviços jurídicos privativos de advogado, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.